Governo de MG abre edital que permite a Coromandel obter até R$ 57,5 mil em empréstimos
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) incluiu Coromandel no rol de municípios que podem contrair empréstimos para compensar a queda da arrecadação com royalties de mineração entre 2015 e 2016.
O edital permite que Coromandel se habilite para obter até R$ 57,5 mil para executar projetos de mobilidade urbana, saneamento básico, tratamento de resíduos sólidos, projetos de eficiência energética, reforma de prédios públicos e outros.
O empréstimo poderá ser parcelado em até 72 meses, com taxa de juros de 6% ao ano, valor inferior ao praticado no mercado.
O programa de liberação de recursos foi apresentado nesta terça-feira (17) pelo banco, em parceria com o governo do Estado. Ao todo, 177 municípios que recebem royalties pela exploração de minérios poderão contrair empréstimos junto ao BDMG de forma facilitada.
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O banco disponibilizou R$ 120 milhões para atender aos municípios, de forma a atender ao pedido do governador Fernando Pimentel para que fossem criados incentivos à atividade mineradora no Estado.
“Temos o compromisso com a atividade que dá nome ao nosso estado, a mineração. Isso significa ter toda cautela possível com licenciamentos, na fiscalização das atividades, garantindo que as coisas sejam feitas de maneira sustentável ambientalmente e socialmente, mas garantindo que a atividade exista. Ela é uma riqueza importantíssima para Minas Gerais. Se não fosse assim o nome do nosso estado seria outro”, afirmou o governador.
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Pimentel destacou ainda que possui interesse em apoiar empresas de mineração dentro do Estado. “Essa avalanche de críticas, às vezes, impede a agilidade necessária para que os empresários da área façam seus investimentos e tragam emprego, renda, arrecadação tributária. Vamos tentar clarear esse cenário e o Estado está empenhado nisso, com o maior rigor possível nos processos de licenciamento, mas com compromisso com a atividade mineradora. É preciso que ela aconteça e nós não podemos virar agora inimigos da mineração e transformar o que é Minas Gerais no cemitério da mineração”
Para acesso aos financiamentos, Coromandel terá que passar por etapas do edital que vai da conclusão favorável do projeto até a autorização formal do BDMG.
Em todo o Estado, municípios tiveram queda na arrecadação de royalties por causa da grave crise econômica mundial, que afetou tanto a produção interna quanto a venda para clientes fora do País.