Propaganda eleitoral gratuita iniciou na última sexta-feira
Teve inicio no dia 9 de outubro a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão das Eleições Municipais de 2020. No primeiro turno as propagandas estão autorizadas até o dia 12 de novembro.
Para candidatos a prefeito as propagandas serão exibidas de segunda a sábado.
Nos rádio, os horários serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.
Na televisão, os programas serão exibidos das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Para além do horário eleitoral gratuito, são permitidos também, 70 minutos por dia de 30 e 60 segundos, sendo 42 minutos para prefeitos e 28 minutos para os vereadores durante a programação.
A lei determina que a propaganda eleitoral gratuita na televisão deve possuir subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete de linguagem de Libras e audiodescrição.
Caso haja alguma infração do partido ou coligação, haverá punição, podendo inclusive perder o direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito.