Superintendente do DNPM promete força tarefa para liberar garimpos em Coromandel
O superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Minas Gerais, Pablo César de Souza, declarou que irá criar uma força tarefa no órgão para liberar autorizações para garimpos em Coromandel. A afirmação foi realizada diante de uma plateia de ceramistas e mineradores do município e da região, no dia 12 de maio, durante o 1º Seminário de Extração Mineral, realizado na Casa da Cultura.
O superintendente afirmou que irá realizar um processo intensivo para auxiliar os garimpeiros que estão em situação regular e que dependem apenas da aprovação do órgão para funcionar. “Vamos trabalhar para liberar todas as permissões de lavra garimpeira que os mineradores já registraram”, declarou Pablo.
O dirigente do órgão afirmou ainda que a liberação ocorrerá apenas para aqueles que cumprirem todas os procedimentos de licenciamento, inclusive ambientais. “Claro que o garimpo tem que atender todos os critérios de meio ambiente e licenciamento. Quando estiver tudo ‘ok’, faremos uma força tarefa para liberar as lavras”.
Pablo acrescentou que a medida tem como objetivo auxiliar o município a ter novamente uma atuação “pujante” no setor.
Coromandel ainda é destaque na mineração
O superintende destacou que, apesar da queda no número de garimpos nos últimos anos, o município é ainda uma das principais fontes de pedras preciosas do Estado. “Os maiores diamantes que têm saído para fora do Brasil tem o Certificado Kimberley emitidos por garimpos de Coromandel. As pedras que saem daqui vão para todo o mundo e são famosas pela sua beleza, qualidade e pureza. Então nós vamos trabalhar para regulamentar o maior número de garimpo para funcionarem dentro da lei”, finalizou.
A declaração foi bem vista pelo advogado Cláudio Dornelas, que organizou a visita do superintendente e que tinha a expectativa de criar um laço mais próximo com o departamento para viabilizar a liberação de áreas no município. “O intuito é colocar o maior número possível de garimpeiros para trabalhar, para ver se Coromandel volta a ser o que era há uns 15 anos, quando a atividade estava a pleno vapor”, afirmou.
Nova Agência
O Seminário reuniu ceramistas e garimpeiros da região e contou com a participação das duas cooperativas do setor na cidade (Coopemg e Coopergac), do vereador Darío Machado, do secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Sucupira e do presidente do Sindicato Rural, Fausto da Silveira.
Durante o Seminário, o superintendente ainda esclareceu a mudança de status do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que será extinto para dar lugar à Agência Nacional de Mineração (ANM), que segundo Pablo, terá mais autonomia e recursos para regular o setor no Brasil.
