Oposição falta à sessão e frustra votação de projetos da Prefeitura de Coromandel

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Vereadores da Oposição não compareceram à sessão extraordinária da Câmara Municipal, convocada para o começo da noite desta sexta-feira (21), e frustraram a aprovação de projetos enviados à Casa pela Prefeitura de Coromandel. Na pauta da reunião, estava uma proposta de extinção de cargos em comissão e criação de outros efetivos, para serem incluídos no Concurso Público que será aberto nos próximos dias, e a diminuição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip).

A reunião estava marcada para acontecer às 18h, porém, apenas quatro vereadores, que compõem a base de apoio do prefeito Osmar Martins Borges, compareceram ao plenário. Somente o presidente da Câmara, Luís César Gonçalves Resende (SD), Guilhemar Honorato (PSDB), Luciano Pança (PSDB) e José Gamela (SD) registraram presença.

Sem quórum (são necessários seis vereadores para iniciar a sessão) a reunião foi cancelada.

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O presidente da Casa afirmou que, com a não realização da sessão, apenas o projeto que prevê a inclusão dos cargos de advogado e analista de recursos humanos no quadro de servidores efetivos do município foi prejudicado, os demais voltarão à pauta na próxima reunião, em 7 de novembro.

“Acredito que não haverá tempo hábil para aprovação desse projeto a tempo de incluir no edital do concurso público, mas os outros projetos seguirão tramitação normal. Todos os vereadores terão que manifestar sua posição sobre eles”.

De acordo com informações preliminares, o edital do concurso público deverá ser lançado nos próximos dias, mesmo sem os dois cargos que deixaram de ser criados. Ainda não há detalhes sobre quais funções e quantas vagas serão criadas.

Taxa de Iluminação

Um dos projetos mais polêmicos na pauta da sessão extraordinária era o que propunha a redução da contribuição para iluminação pública (Cosip) para R$ 10. O texto enviado pelo Executivo é similar ao aprovado pelos vereadores em 2015 e que tem sido alvo de disputa judicial.

Ao receber a Lei que estipula o valor em R$ 10, a Prefeitura acionou a Justiça alegando Inconstitucionalidade, porque a Câmara não teria competência para criar projetos que criem despesas ou reduzam receitas, além de acusar a impossibilidade de manter o serviço com a taxa neste patamar.

Contudo, antes mesmo de uma decisão final da Justiça a respeito da Lei aprovada em 2015, a Prefeitura enviou o projeto com o mesmo valor de cobrança para a taxa – R$ 10, para ser votado pela Câmara.

“Cabe ao executivo a explicação do porquê enviar esse projeto novamente à Câmara, se refizeram as contas, se é porque tem valor em caixa, ou se depois de um ano realizando as despesas com a empresa contratada acharam u m outro valor”, especulou o presidente da Casa, Luís César.

A oposição, contudo, aponta que o envio de um texto similar ao aprovado e que está em disputa judicial é uma manobra do atual prefeito para complicar a vida da próxima chefe do Executivo, Dione Peres, que assume em 2017.

Políticos de ambos os lados – Oposição e Situação – reconheceram, em sondagens feitas pela reportagem, que o valor único de R$ 10 é insuficiente para manter e ampliar o serviço de iluminação pública.

O Jornal de Coromandel procurou os vereadores que se ausentaram da reunião. Não conseguimos contato com Walter Marra, Waguinho e Wilson Marra até a publicação desta reportagem. Os demais não quiseram se pronunciar.

Casa Cheia

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O plenário da Câmara Municipal estava completamente cheio e algumas pessoas ficaram para o lado de fora da Casa no horário marcado para o início da sessão.

A cena rara – geralmente os trabalhos legislativos ocorrem, infelizmente, sem participação popular – foi motivada pelo interesse de alguns coromandelenses pelos projetos em pauta, porém, notou-se também uma manobra política: vários dos presentes têm ou tiveram cargos na Prefeitura durante a atual gestão.

Pode-se notar ainda a presença de três vereadores eleitos para a próxima legislatura. Estiveram na Câmara Darío Machado (PR), Manezinho Carola (PP) e Renato Painha (DEM).

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