Eleições 2018 – Saiba tudo sobre a realização das eleições em Coromandel e Abadia dos Dourados

O primeiro turno das eleições gerais no Brasil ocorre neste domingo, dia 7 de outubro de 2018. Neste pleito serão eleitos o presidente do Brasil e o vice-presidente, assim como membros do Parlamento, 513 deputados federais e 54 senadores, além dos 27 governadores dos Estados e do Distrito Federal.

O presidente e o vice-presidente do Brasil, assim como os governadores, são eleitos pelo sistema de dois turnos. Se o candidato mais votado obtiver mais de 50% dos votos válidos, é declarado eleito. Se os 50% não forem atingidos por nenhum candidato, um segundo turno de votação ocorrerá no dia 28 de outubro, último domingo deste mês.

Desde sua redemocratização, o país acumula uma mudança eleitoral a cada disputa nas urnas, já consideradas uma espécie de “tradição” brasileira. Nas eleições 2018 o cenário não é diferente. Entre as novidades deste ano estão o limite de gastos para candidatos de acordo com o cargo almejado, o fundo de recursos públicos para financiamento das campanhas e a criação da cláusula de barreira, que aumentou a importância das eleições proporcionais.

Em Coromandel também foram definidas algumas alterações para este pleito. Para informar à população, o Juiz da Comarca de Coromandel, Meritíssimo Dr. Marcos Bartolomeu de Oliveira e o chefe do Cartório Eleitoral de Coromandel, Marcelo Bernardes, convocaram a impresa ao Cartório Eleitoral na manhã desta sexta-feira.

Alteração de local de votação

Segundo Marcelo Bernardes, houve mudança do local de votação da seção eleitoral da localidade de Catitu que foi transferido para a Escola Estadual “Egídio Machado”, mais conhecida como Gato de Botas, em Coromandel. A mudança se deu devido a quantidade de eleitores na localidade rural, 28, ser inferior ao número mínimo de 50 eleitores necessários para se ter a seção aberta.

Ônibus gratuito para a zona rural

Também será oferecido gratuitamente aos eletores que votam na zona rural, ônibus que sairão da Praça Abel Ferreira durante todo o período de votação com 10 linhas de ida e volta. Em Abadia dos Dourados serão duas rotas à disposição dos eleitores. (confira todas as rotas na imagem logo abaixo).

Documentação necessária para votar

Outra alteração apontada pelo chefe do Cartório Eleitoral se refere à documentação para votar. É necessário a apresentação de documento com foto, que pode ser carteira de identidade (RG), carteira de motorista (CNH), carteira profissional, passaporte ou certificado de reservista. Contudo, este ano foi implementado o título de eleitor digital, o e-título, que pode ser apresentado pelo celular. Quem tiver feito a biometria na Comarca de Coromandel com foto, o seu e-título terá a imagem do eleitor, caso contrário será preciso apresentar, juntamente, um documento com foto.

Biometria

Sobre a biometria, Marcelo Bernardes diz que o início do cadastramento se deu em Coromandel em 06 de março deste ano e foi encerrado em 09 de maio, devido estarmos em ano eleitoral. Por esse motivo, houve uma pequena quantidade de eleitores cadastrados. Diferente de centros maiores como Uberlândia e Uberaba, no Triângulo Mineiro e Betim e Contagem na região Metropolitana de Belo Horizonte, exemplos de locais onde a biometria foi obrigatória, os eleitores da Comarca de Coromandel que não se cadastraram neste sistema não tiveram seus títulos cancelados e poderão votar normalmente. Segundo Marcelo, provavelmente a partir de 2019 passará a ser obrigatório o cadastramento biométrico em Coromandel. Assim que for confirmada a data para o processo, os eleitores serão convocados através dos meios de comunicação para comparecerem ao Cartório Eleitoral. Atualmente, em Coromandel, são 23.596 eleirores e em Abadia dos Dourados, 5.760.

Justificar ausência 

Marcelo complementa que para justificar sua ausência, o eleitor pode procurar qualquer seção eleitoral de onde estiver, desde que esteja fora da cidade onde esteja cadastrado e justificar. Eleitores que estiverem na zona rural do mesmo município onde vota não podem justificar sua ausência às urnas.

Segurança das eleições e dos eleitores

Devido à situação complicada do nosso país, a necessidade de mudanças demonstradas pela população em manfestações, o grande número de candidatos e pelo o nível de tensão natural de momentos decisivos como as eleições deste domingo, o Juiz responsável pela Comarca de Coromandel/ Abadia dos Dourados, Meritíssimo Dr. Marcos Bartolomeu de Oliveira, afirma que “a Justiça Eleitoral está aqui para garantir que o eleitor possa ter a tranquilidade de escolher e votar nos candidatos que a partir de primeiro de janeiro irão governar nosso país e os que irão para o Legislativo, de maneira limpa, transparente e sem qualquer pressão.”

Segurança do voto nas urnas eletrônicas

Apesar dos rumores que circulam nas redes sócias e nos meios de comunicação, Dr Marcos Bartolomeu garante que as urnas eletrônicas são máquinas seguras. Em suas palavras, “Nossos programas são todos criados pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com assinatura digital por parte do presidente da instituição e do Procurador Geral da República, que também é o Procurador Geral Eleitoral. Toda essa fiscalização é disponibilizada aos partidos que estiverem interessados. Também posso garantir que as urnas eletrônicas não possuem qualquer tipo de conexão com internet, seja wi-fi ou a cabo e possuem todos seus conectores lacrados. Qualquer tentativa de violar a urna será facilmente percebida, inclusive qualquer tentativa de se alterar os seus arquivos. Além de configurar um crime, é detectada pelo sistema que impede o processamento destes dados. Estou aqui para reafirmar que a Justiça Eleitoral tomou todas as providências para que nesta eleição a urna eletrônica seja um elemento seguro em que o eleitor possa confiar o seu voto.”

O chefe do Cartório, Marcelo Bernardes, também salienta que será realizado pelo Tibunal Regional Eleitoral, na noite de sábado, o sorteio de dez seções de todo o estado que serão auditadas em tempo real no domingo, antes do início da votação, com a presença do Juiz, do Promotor, do Chefe do Cartório e de membros dos partidos políticos locais. Será verificada a situação das urnas eletrônicas antes das zerésimas, que é o documento impresso que comprova que todos os candidatos listados nas urnas estejam zerados quanto a votos.

“A Justiça Eleitoral está aqui para garantir que o eleitor possa ter a tranquilidade de escolher e votar nos candidatos que a partir de primeiro de janeiro irão governar nosso país e os que irão para o Legislativo, de maneira limpa, transparente e sem qualquer pressão.”

Meritíssimo Dr.  Marcos Bartolomeu

Segurança de um modo geral

Quanto à segurança das eleições e dos eleitores, Dr Marcos ressalta que o modo de trabalho será igual ao que foi adotado nas eleições municipais de 2016. “Haverá policiais militares espalhados pelas seções eleitorais e tanto a Polícia Civil quanto a Justiça Eleitoral estarão de plantão para garantir que o eleitor possa se deslocar pela cidade e votar com segurança e também para coibir as posturas ilegais de algumas pessoas que tentam atrapalhar a eleição, como por exemplo, a aglomeração de pessoas com distribuição de santinhos. Todas as providências para garantir a eleição como um todo já foram tomadas e estamos preparados para ter uma eleição tranquila e segura em Coromandel e Abadia dos Dourados.”

O que é permitido

No dia da eleição, segundo Dr. Marcos, somente é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor, que pode ser feita através de broche, bandeiras e camisetas que forem custeadas e confeccionadas pelos próprios eleitores, já que é vadada a distribuição de camisetas pelos candidatos. É também permitido circular com veículos adesivados com a foto, número e partido dos candidatos.

O que não é permitido

Ainda segundo o Juiz da Comarca de Coromandel, a lista do que é proibido é maior mais rígida. O eleitor não pode gritar nas ruas e manifestar sua preferência por determinado candidato. Não pode, em hipótese alguma, fazer boca de urna ou aglomerações com distribuição de santinhos. Também reforça a proibição de carros adesivados nas portas das locais de votação por um tempo maior do que for gasto para executar o seu voto. Neste caso, o motorista será advertido pelos militares para que retire imediatamente o seu veículo e caso o proprietário não seja encontrado ou se recuse a retira-lo, terá o seu carro removido.

O que pode ser levado para a seção de votação

No momento de votar o eleitor poderá entrar em sua seção portando broches ou bandeiras. Também é permitido entrar com telefone celular ou tablet, que deverão inclusive ser utilizados para se identificar através do e-título, porém, assim que terminar sua identificação, o eleitor deve desligar seus aparelhos eletrônicos e entregar ao presidente da seção, que o manterá guardado até que o eleitor termine de votar e devolvido no momento de sua saída do local. A medida foi tomada para se garantir o sigilo do voto e evitar que uma pessoa possa tirar fotos pra comprovar sua votação.

Acompanhamento de eleitores às urnas

Quanto ao acompanhamento de eleitores, com mais relevância às pessoas com deficiência e que precisam de auxílio pra votar, a solicitação deve partir do próprio deficiente junto à presidência da seção e não do seu acompanhante. Caberá ao presidente da seção, que é a autoridade máxima no local, decidir se poderá ou não ser permitido esse o acompanhamento do eleitor.

No caso do eleitor analfabeto, não tendo qualquer deficiência que o impessa de votar, não é permitido qualquer acompanhamento. Nesta circunstância, o eleitor deverá levar sua “cola” quando for à urna.

Restrições a partir de sábado e no domingo

A proibição da propaganda eleitoral é gradativa. Desde está sexta-feira estão encerrados os debates, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e comícios. No sábado se encerram as passeatas, carreatas e distribuição do material de campanha a partir das 22 horas.

Em relação à venda de bebidas alcoólicas e funcionamento do cemércio, segundo Dr. Marcos Bartolomeu, até o momento que foi feita esta reportagem ainda não havia sido divulgada qualquer resolução a cerca da lei seca em Minas Gerais. Todos os anos é realizada uma resolução conjunta com a Secretaria de Estado de Defesa Social, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Sistema Prisional para regulamentar situações como a venda e distribuição de bebidas alcoólicas e uso de fogos de artifício. Possivelmente, segundo o juiz, a resolução deve sair até o final desta sexta-feira.”O que nós temos é o parâmetro da últma eleição em 2016, que das 06hs da manhã até às 18hs do domingo, ficou proibida a venda e distribuição de bebidas alcoólicas e também a utilização de fogos de artifício, mas isso pode variar em cada eleição e quando tivermos a informação correta iremos divulgar nos meios de comunicação. Quanto ao funcionamento do comércio, não há qualquer proibição por ser eleição, desde que não haja a comercialização de bebidas alcoólicas nos horários determinados e que seja permitido aos funcionários o direito do voto”.

Recomendações importantes ao eleitor

Por ser uma eleição com muitos candidatos em cinco cargos diferentes, o que irá demandar mais tempo de votação, o juiz da Comarca de Coromandel recomenda que é importante que o eleitor já tenha em mente quais são seus escolhidos e que faça uma “colinha” num papel com os números dos candidatos na ordem votação que será a seguinte: Deputado Federal, Deputado Estadual, 1º Senador, 2º Senador, Governador e Presidente. Dessa forma, a votação será mais rápida e sem problemas.

Outra recomendação se refere em evitar o comparecimento aglomerado nas seções. “Em Coromandel os eleitores estão habituados a votar ou pela manhã, ou na hora do almoço ou no final da tarde. Peço que se espalhem mais durante todo o dia, afim de se evitar períodos com filas grandes e outros com muito pouco movimento.

Ele também alerta para um boato que circula nas redes sociais quanto a escrever o numero do candidato no caderno de votação quando for assinar. “Além de não ser permitido, pode incorrer em propraganda eleitoral e o eleitor terá o dissabor de ser conduzido pela polícia acusado por esse crime.”