Câmara derruba veto da prefeita Dione a projeto que amplia bolsa de estudos de servidores públicos
A Câmara Municipal de Coromandel derrubou, nesta segunda-feira (7), por 9 votos a 1, o veto da prefeita Dione Maria Peres (MDB) ao projeto que amplia o programa municipal de concessão de bolsa de estudos no ensino superior para os servidores e parentes em primeiro grau.
Com a rejeição ao veto, os servidores que têm rendimentos de até R$ 2.300 passam a ter direito a requisitar o subsídio de até 50% para estudar na Faculdade Cidade de Coromandel (FCC). Até então, somente funcionários efetivos que recebiam até R$ 1.400 mensais poderiam obter o auxílio.
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O líder da prefeita na Câmara, vereador Daniel Flavio Carneiro Cruvinel (MDB), que é coautor do projeto que aumentou o limite, defendeu o veto, alegando que Dione não seria contra o benefício, mas que o momento econômico não seria ideal para concedê-lo.
“Infelizmente, caso seja mantido a proposta votada na Câmara e derrubado o veto da prefeita, o município provavelmente não vai conseguir arcar com esses possíveis beneficiários neste ano. O que nos foi pedido pela Administração é [analisar] a possibilidade de deixar este aumento do valor do limite para o próximo ano”, declarou em plenário o vereador.
Em defesa do projeto, o vereador Darío Machado (PR) afirmou que a arrecadação federal está em crescimento e que a falta de recursos não seria desculpa para não conceder o benefício.
“Eu até entendo que há certas administrações que queiram defender determinadas posições em cima da queda de receita, mas quero dizer que isso não condiz com a verdade, temos assistido no âmbito do Governo Federal um acréscimo das receitas públicas”.
Também coautor do projeto, o vereador Fernando Breno (MDB) afirmou que a Prefeitura tinha se comprometido a investir até R$ 24 mil em bolsas de estudos para servidores efetivos e seus parentes em primeiro grau, mas que só aplica R$ 7.713, além de custear o transporte desses alunos à FCC, com mais R$ 10 mil.
“Nós temos uma defasagem de aproximadamente 7 mil reais no programa estabelecido pela Prefeitura nessa parceria”, declarou o parlamentar.
Após as discussões, nove vereadores votaram contra o veto e garantiram o benefício estendido.
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Com o novo valor limite aprovado, terão direito às bolsas de estudo de até 50% do valor do curso os servidores efetivos que recebem uma remuneração mensal de, no máximo, R$ 2.300 e que não tenha sofrido nenhuma penalidade administrativa nos últimos 12 meses. Os funcionários serão classificados de acordo com os seguintes critérios: maior tempo de serviço público, maior número de filhos dependentes e por idade (prioridade aos mais velhos).
