Comissão da Câmara aprova ensino de empreendedorismo para jovens do campo
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acrescenta a formação profissional inicial e a profissional técnica em empreendedorismo rural de base familiar entre os objetivos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), modalidade Campo – Saberes da Terra.
A proposta altera a Lei do Projovem (11.692/08), que estabelece que o programa deve elevar a escolaridade dos jovens da agricultura familiar, integrando qualificação social e formação profissional.
Conforme o texto, a formação prevista terá como eixo a disseminação de conteúdos diretamente relacionados à vida no campo e aos empreendimentos rurais de base familiar, com o objetivo de motivar e desenvolver competências empreendedoras, mediante a introdução de instrumentos gerenciais de planejamento, organização da produção e cooperativismo e controle do empreendimento rural de base familiar. Ao final da formação, os estudantes receberão a certificação de Jovem Empreendedor Rural de base familiar.
Substitutivo
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Átila Lira (PSB-PI), ao Projeto de Lei 3833/15, do Senado. Segundo Lira, o substitutivo busca adequar ainda mais o programa ao público-alvo, que são os jovens da agricultura familiar. Assim, a proposta aprovada deixa claro o tempo todo que as medidas se destinam ao empreendedorismo rural de base familiar.
“A proposição pretende ampliar a formação desses jovens da agricultura familiar, de forma a conferir-lhes competências que possibilitem melhor gerenciamento da produção nas pequenas propriedades rurais”, afirmou o relator. “O pequeno agricultor familiar ocupa papel decisivo na agroindústria brasileira e é fundamental que se apoiem os cerca de 8 milhões de jovens que hoje vivem no campo e participam ativamente da produção agrícola”, disse ainda.
Atualmente, o Projovem Campo – Saberes da Terra atende jovens com idade entre 18 e 29 anos, residentes no campo, que saibam ler e escrever, mas que não tenham concluído o ensino fundamental. O substitutivo altera a idade inicial para 15 anos.
Outra modificação diz respeito ao auxílio financeiro no valor de R$ 100 mensais concedidos pela União aos beneficiários do Projovem. Na modalidade Projovem Campo – Saberes da Terra, o substitutivo aumenta de 12 para 20 o número de auxílios que poderão ser pagos.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto foi aprovado anteriormente pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.