O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), por intermédio da Promotoria de Justiça de Coromandel, ingressou com aproximadamente 300 ações judiciais buscando a anulação dos decretos municipais que concederam permissão a pessoas físicas de utilizarem lotes do município de forma gratuita, em geral pelo período de 10 anos. Os beneficiários dos referidos lotes começaram no […]
Continue LendoPor Lucas Guirra Neste dia 8 de março comemoramos o Dia Internacional da Mulher, uma data para celebrar e reconhecer a grandeza da mulher e de sua importância para nossas vidas. Muito embora as mulheres mereçam todas as homenagens possíveis, seja por nos darem a vida, amor, carinho e cuidado, muitas têm se tornado […]
Continue LendoPor se tratar de forma costumeira de pagamento, o cheque se incorporou em nossa sociedade e passou a ser comumente utilizado, sobretudo por aqueles que preferem não andar com dinheiro em espécie ou mesmo buscando um prazo para o pagamento, caracterizando assim o famoso cheque pré-datado. Rotineiramente nos deparamos com uma situação realmente desagradável, o […]
Continue LendoNo próximo dia 25 de novembro acontece no Brasil mais uma edição da famosa “Black Friday”, onde o comércio em geral, sobretudo o e-commerce (comércio eletrônico), oferece descontos acima da média, atraindo a atenção do consumidor, devendo movimentar cerca de R$ 2 bilhões este ano, com base no histórico das edições anteriores. Muito embora a […]
Continue LendoAs intrigas políticas, aqui compreendidas como sendo também aquelas existentes entre membros e simpatizantes de determinados grupos políticos, são constantes no cenário atual, de modo que a política ao invés de unir os cidadãos em prol de um interesse maior acaba por segregá-los, onde cada “egoísta” busca somente a realização individual. A política, ao contrário […]
Continue LendoMais uma vez nos aproximamos de um período eleitoral, e mais do que nunca devemos nos atentar à realidade política do país, para que assim possamos eleger os nossos representantes com responsabilidade e consciência. Infelizmente, a maioria dos eleitores não compreende que são eles quem de fato governam, sendo o governo tão somente o reflexo […]
Continue LendoNo último dia 18 de maio foi comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, um problema que infelizmente ainda acontece por todo país. Ainda que exploração e abuso pareçam similares, é importante ressaltar a diferença entre ambos. O abuso sexual relaciona-se com a satisfação sexual pelo adulto, […]
Continue LendoJá se tornou de conhecimento geral a decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou inconstitucional a Lei Complementar nº. 100 do Estado de Minas Gerais, a qual “efetivou”, no ano de 2007, milhares de servidores sem a realização de concurso público, levando o Governo Mineiro a desvincular no dia 31/12/2015 aqueles contemplados pela lei. Em […]
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