Lei inclui grávidas, puérperas e lactantes em grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19

As gestantes, lactantes e puérperas formam agora um novo grupo prioritário de imunização contra a Covid-19. O Presidente Bolsonaro sancionou a lei que inclui lactantes, gestantes e puérperas como grupo prioritário na vacinação contra a Covid-19. A determinação de inclusão desse grupo como prioridade na vacinação foi feita através da Lei nº 14.190 de 10 de março de 2021.

A lei, decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, foi publicada na manhã desta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União. No texto, além da criação de novo grupo prioritário incluindo as gestantes, lactantes e puérperas, há também a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidades ou privados de sua liberdade, na medida em que forem adotadas novas diretrizes de uso de vacinas para pessoas menores de 18 anos de idade.

O movimento de vacinação prioritária para lactantes ganhou força nos últimos meses. A campanha de uma única vacinação que imuniza duas pessoas se alastrou pelas redes e chamou atenção de apoio de toda a sociedade civil e autoridades. Alguns estados e municípios, inclusive, já haviam incluído esse grupo como prioritário para a imunização contra a Covid-19; entretanto, sem um posicionamento do Ministério da Saúde acerca do assunto, a adesão inicial à vacinação de gestantes, lactantes e puérperas não foi feita de forma absoluta no país.

A Lei nº 14.124 de 29 de julho de 2021 veio para uniformizar o entendimento. A partir de agora, em todo o território nacional, esse grupo de mulheres terá direito à vacinação preferencial, garantido pelo próprio PNI – Plano de Imunização Nacional – do Ministério da Saúde.

No vídeo abaixo, a enfermeira obstetra Patrícia Silva, que também é representante do projeto que busca vacinação prioritária às grávidas, puérperas e lactantes, fala sobre a importância da aprovação desta lei para a saúde das mulheres e seus filhos, além de sua relevância para a saúde pública brasileira, de modo geral.

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