Justiça determina reintegração de posse de área que terá habitações populares em Coromandel

Oficiais de Justiça notificaram, na tarde de quarta-feira (9), um grupo de pessoas que ocupa uma área pública no bairro Brasil Novo. O local deverá ser liberado em até 60 dias para que seja destinado à construção de casas populares pela Companhia Habitacional de Minas Gerais (Cohab Minas), futuramente.

Nesta quinta-feira (10), pela manhã, os moradores do local se reuniram em frente à Prefeitura de Coromandel e solicitaram um encontro com a prefeita Dione Peres para discutir o futuro do grupo. Eles foram atendidos pelo procurador do Município, Rangel Gonçalves, que explicou a situação jurídica do caso aos moradores.

Os moradores têm dois meses para desocupar a área. Na notificação entregue aos moradores, consta multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento.

Apelo por moradia

Os ocupantes da área alegam que não têm para onde ir se deixarem o terreno. Paulo Caixeta, que possui uma moradia rudimentar em um dos lotes afirmou que o grupo está no local porque precisa e que a invasão levou melhorias ao local. “Quando chegamos estava imundo, com focos de dengue. Nós limpamos tudo, pessoas poderiam ter morrido”.

A reportagem do Jornal de Coromandel esteve no local e constatou a existência de moradias dos mais variados tipos, desde residências improvisadas – utilizando lonas e compensados – a habitações de alvenaria.

Entre os moradores da área estão muitas pessoas que vieram de outras cidades que justificam não ter condição financeira de pagar aluguel ou comprar uma residência. 

Os ocupantes planejam ainda uma visita ao Fórum de Coromandel para tentar sensibilizar a Justiça a respeito do caso. Eles já estiveram na Câmara Municipal, no início do ano.

Histórico do Caso

As conversas para a construção de um conjunto habitacional foram iniciadas pela prefeita Dione Peres no início de sua gestão. A Cohab solicitou a realização de uma pesquisa de demanda de moradias, que já foi realizada, e a cessão de um terreno – este que está em disputa com os ocupantes – como contrapartida.

O pedido de restituição da área invadida, no entorno da Avenida Natal Goulart, foi feito pelo Município após a visita de um engenheiro da Cohab Minas, que aprovou o local para uma possível futura intervenção da companhia em Coromandel.

Apesar de existirem conversas sobre a questão, não há data para início de obras e, tampouco, um perfil definido para o público que terá direito a habitar as residências.

O embate com os moradores da área existe pelo menos desde fevereiro. Em março, uma tentativa de limpeza dos lotes teve um princípio de confusão e a PM teve de ser acionada. Os moradores afirmaram, à época, que resistiriam à desocupação.

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